O ex-prefeito José Pavan Júnior (PSDB) declarou no início dessa semana que pretende disputar a eleição suplementar, que irá ocorrer ainda este ano para eleger o novo prefeito de Paulínia. Atualmente, a cidade é comandada pelo interino Antonio Miguel Ferrari, o Loira.
O ex-prefeito confirmou nas redes sociais que pretende disputar pelo PSDB a eleição suplementar. O anúncio de Pavan trouxe uma crise para o ninho tucano local, uma vez que o vereador Du Cazellato também tem fortes pretensões de concorrer ao cargo pelo mesmo partido. Possivelmente, a disputa entre Du e Pavan será acirrada e deve ser resolvida em uma convenção do partido.
José Pavan Júnior é conhecido publicamente há mais de 35 anos, por ser filho do ex-prefeito José Pavan e por ter exercido o cargo de prefeito de Paulínia por quatro períodos distintos, sendo o primeiro de 1989/1992, o segundo de 2009/2012, o terceiro de 01/01/2013 até 15/07/2013 e o último de 06/02/2015 até 31/12/2016.
Pavan disputou a última eleição para o cargo de prefeito de Paulínia em 2016 e foi derrotado por Dixon Carvalho por uma diferença de apenas 559 votos.
De Paulínia, então distrito de Campinas, José Pavan Júnior nasceu em 31 de março de 1959. Seu pai, José Pavan, foi o sexto prefeito do município, de 1983 a 1985. Formado em engenharia agrônoma, é casado com a pedagoga Lucila Rodrigues Alves Pavan, e pai de dois filhos.
Briga no ninho tucano
Para o ex-prefeito José Pavan Júnior atingir o seu objetivo de disputar a eleição deste ano ao cargo de prefeito, ele terá que derrotar o vereador Du Cazellato na convenção do PSDB.
Enquanto Pavan tem a seu favor a experiência de ter exercido o cargo de prefeito por quatro períodos, o vereador Du Cazellato tem a seu favor nessa briga estar em pleno exercício do cargo de vereador e de ter cumprido pouco mais de dois meses o cargo de prefeito interino, entre os meses de novembro/2018 e janeiro/2019, sucedendo no cargo o ex-prefeito cassado Dixon.
Apoio político
Du Cazellato tem demonstrado tranquilidade quando o assunto é apoio político. Ele garante que já conta com o apoio dos vereadores Edilsiho, que também é do PSDB, Fábia Ramalho, Danilo Barros e Fábio Valadão. Além disso, Cazellato declarou que já dá como certo o apoio do deputado federal Vanderlei Macris (PSDB) e do deputado estadual Cauê Macris (PSDB).
Edilsinho já foi secretário do governo Pavan, por isso seu apoio a Du pode estar em xeque com a intenção do ex-prefeito em se candidatar no próximo pleito.
Na guerra pelo comando do PSDB para a eleição de 2016, o grupo que apoiava a candidatura de Dixon era encampado pelo deputado federal Carlos Sampaio. Do outro lado, o grupo que defendia a reeleição de José Pavan Júnior pelos tucanos, que acabou naquela disputa interna vitorioso, foi articulada e defendida pelo deputado federal Vanderlei Macris e pelo deputado estadual Cauê Macris.
Depois de toda aquela disputa ocorrida em 2016, a dúvida é se realmente os Macris continuarão apoiando a pré-candidatura de Du Cazellato. Pavan ainda não divulgou quem no âmbito político estaria apoiando a sua pré-candidatura. Nos círculos políticos, a grande incógnita é se o ex-prefeito contará ou não com o apoio do conhecido estrategista político João Natanael.
Pavan é ficha suja?
No meio político, muita gente garante que Pavan está inelegível por ter tido as contas da prefeitura de 2012 reprovadas pela Câmara, na época presidida pelo vereador Du Cazellato.
Muita gente afirma que Pavan aproveitará a situação para dar o troco, derrotando Cazellato na disputa pela candidatura tucana ao cargo de prefeito.
Em 2012, a Câmara ratificou decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, segundo o qual, José Pavan Júnior teria gastado com publicidade R$2.076.135,80, acima do que fora gasto em 2011, contrariando o artigo 73, inciso VII, da Lei nº 9504/1997.
Com a rejeição definitiva das contas de Pavan, o ex-prefeito, em tese, fica inelegível (sem poder disputar cargos políticos) por até 8 anos, a contar da data da última votação.
Assim, José Pavan Júnior, tanto para a eleição deste ano como para que irá ocorrer em 2020, em tese, estaria inelegível, por força da Lei nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).
Contudo, segundo advogado consultado, essa inelegibilidade não é automática, tem que ser analisado se o ato que gerou a rejeição das contas foi doloso (com intenção) ou culposo (sem intenção). O advogado afirmou ainda que se Pavan for o vitorioso na convenção do PSDB, o ex-prefeito poderá disputar a eleição normalmente, sem precisar de qualquer liminar.
Segundo o advogado, a liminar somente seria necessária se após a eleição se apurar que os votos obtidos pelo Pavan o levariam a ser prefeito eleito, nesse cenário o ex-prefeito teria que ter uma liminar suspendendo os efeitos da rejeição de suas contas antes da diplomação, para assim, se for o caso, ser empossado.
O advogado observou que, na cidade de Hortolândia, o atual prefeito Ângelo Perugini (PDT), mesmo tendo contas reprovadas, acabou tendo o registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Portanto, juridicamente, o ex-prefeito tem grande probabilidade de ter, no caso dele ser o candidato tucano ao cargo de prefeito, o registro deferido pela Justiça Eleitoral.
Porém, se for o caso de substituição de candidato, o advogado consultado afirmou que, diferente do que ocorreu em 2012, somente poderá ocorrer até 20 dias antes da data do pleito. A única exceção a esse prazo é em caso de morte do candidato.
Cazellato traiu os pavanistas?
Em sua defesa, aliados da pré-candidatura de Pavan argumentam que Cazellato não tem projeto e, muito menos, condições morais e técnicas de governar Paulínia.
Os defensores de Pavan afirmam que o vereador participou diretamente para impedir que fosse investigado pela Câmara os desvios milionários ocorridos na merenda na administração do ex-prefeito cassado Dixon.
E reforçam ainda a falta de condições técnicas do Du Cazellato: a questão dele ter praticados vários atos enquadrados como improbidade administrativa nos poucos mais de dois meses em que ele ocupou o cargo de prefeito, conforme foram demonstrados pelos três pedidos de Comissão Processante sofridos por ele na Câmara Municipal e derrubados pelos outros vereadores sem qualquer justificativa.
No ninho tucano quem tem mais força: Pavan ou Du Cazellato?
Uma eventual derrota de Pavan acabará por decretar o fim de uma era, deixando claro que o tucano não tem mais força política. Já Du Cazellato não tem muito a perder, pois, sendo derrotado, continuará no cargo de vereador até o final de 2020.
Portanto, nessa briga de forças em ninho tucano, o maior risco é do ex-prefeito que, ao se lançar pré-candidato, está colocando toda história política de sua família em jogo.
Tentamos entrar em contato com as assessorias de Pavan e Cazellato, mas não obtivemos retorno.
