No valor de R$ 1.059.194,46, o investimento será aplicado na construção da primeira etapa do espaço, no Córrego Barreiro Amarelo
A assinatura do convênio aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo, no dia 19, com as presenças do Governador em exercício, Cauê Macris, do Secretário de Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Debellis Mascaretti e de prefeitos dos municípios de Anhembi, Pedreira, Caconde, Cosmópolis e Porto Ferreira.
O Parque Ecológico Municipal do Córrego Barreiro Amarelo será construído em área pública, localizada na Av. da Saudade, em Cosmópolis, com recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID).
De acordo com o memorial da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Cosmópolis, a construção do parque prevê serviços preliminares, paisagismo e jardinagem, rampa, muro de arrimo, pergolado, playground, pavimentação com piso permeável, calçadas para integração de áreas, espaço de convivência, palco para atividades culturais, arquibancada, iluminação, alambrado, gradil e reflorestamento com espécies nativas.
“Agradeço o apoio do deputado estadual Campos Machado, que ajudou esse sonho tornar-se realidade”, disse o prefeito Pivatto.
O FID tem como objetivo financiar projetos destinados a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no âmbito do território do Estado de São Paulo, entre outros.
Esses recursos podem apoiar projetos apresentados por órgãos da administração pública direta e indireta no âmbito estadual e municipal; organizações não governamentais; organizações sociais; organizações da sociedade civil de interesse Público; e entidades civis sem fins lucrativos que tenham por finalidade a atuação nestas áreas.
Mediante chamamento público, por meio de edital convocatório, os interessados podem submeter projetos nas referidas áreas, os quais serão analisados tecnicamente e submetidos à aprovação do Conselho Gestor do FID, presidido pelo secretário adjunto da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e composto pelos titulares das secretarias estaduais do Meio Ambiente, da Fazenda, da Cultura, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Planejamento e Gestão, do Desenvolvimento Social, da Procuradoria Geral do Estado, do Ministério Público Estadual, e por representantes da sociedade civil.
