O projeto de Lei foi protocolado na quinta-feira (7) às 16h33 e é de autoria do presidente da Câmara, Marquinho Fiorella
Os vereadores de Paulínia deverão votar em breve o Projeto de Lei 002/2013, que altera o artigo 1º da Lei 3.293, de 24 de setembro de 2012. No documento, fica especificado um aumento de 52,86% no salário do prefeito municipal, que passaria a receber mensalmente a quantia de R$ 15.500,00.
A Lei de 2012, sancionada pelo próprio prefeito de Paulínia, José Pavan Júnior (PSB), havia fixado o subsídio mensal do majoritário em R$ 10.140,00, além de estabelecer os salários dos ocupantes dos cargos de vice-prefeito (R$ 7.020,00) e secretários Municipais (R$ 9.000,00) para o período de 2013/2016.
Com o novo Projeto de Lei, que é de autoria do presidente da Câmara, Marcos Roberto Bolonhezi, o Marquinho Fiorella (PP), a alteração no subsídio fica restrita ao prefeito, ficando os outros cargos com os mesmos valores estipulados anteriormente, dessa forma, o salário de Pavan terá um adicional de R$ 5.360,00 mensais, o que representa um impacto nos cofres públicos de R$ 64.320,00 anualmente.
De acordo com a justificativa anexada ao documento, o autor explica que “pesquisa realizada nos municípios que compõe a Região Metropolitana de Campinas demonstra que os subsídios dos Prefeitos estão na margem de R$ 9.000,00 (mínimo apurado na cidade de Arthur Nogueira) e R$ 21.482,00 (máximo apurado na cidade de Valinhos)”.
Em outro trecho de sua justificativa, o presidente da Câmara afirma que “A majoração do subsídio do Prefeito Municipal dará flexibilidade às jornadas variáveis, como a do Médico Plantonista, aumentando o poder de assistência aos Munícipes de nossa cidade”.
Na manhã de sexta-feira (8), o assunto já havia repercutido nas redes sociais. Em meio as manifestações de repúdio e comparativos de onde o dinheiro adicional poderia ser melhor utilizado, os paulinenses fizeram muitas cobranças, como é o caso de Erica Cardelli de Moraes, que comentou um post do vereador Custódio Campos (PT) sobre o caso no Facebook: “E a data base do Funcionário Público…NADA!!!”.
Outras opiniões, como a de Enes Oliveira Costa, acham desnecessário o aumento. “Mais o prefeito ganha muito bem não precisa de aumento…”. Já Paula Trevenzolli acredita que a temporada de reajustes salariais está só começando. “Vereadores votam nisso, pensando no reajuste deles”. Berenice Zanetti tem a mesma opinião: “Não é só o do prefeito… Aguardem que depois disso vem mais coisa por aí”.
O Projeto de Lei ainda não tem data para ser votado, mas se aprovado pelos vereadores, entrará em vigor na data de sua publicação.
